TVR 203/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 203/2020 | Parecer do Relator | 30/06/2022 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 203/2020 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.182, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irineópolis , Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |