TVR 190/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 190/2020 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Vander Loubet | Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 190/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó , Estado de Goiás. Inteiro teor |