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TVR 188/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 188/2020 Parecer do Relator 15/12/2021 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 188/2020 Parecer de Comissão 10/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.475, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Perdigão , Estado do Minas Gerais. Inteiro teor