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TVR 182/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 182/2020 Parecer do Relator 13/10/2021 Adolfo Viana Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 182/2020 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.898, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Inteiro teor