| PAR 1 CCTCI => TVR 177/2020 |
Parecer de Comissão |
23/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.819, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
