TVR 170/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 170/2020 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 170/2020 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, Estado do Paraná. Inteiro teor |