TVR 161/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 161/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 161/2020 | Parecer de Comissão | 30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.173, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador , Estado da Bahia. Inteiro teor |