| SBT 1 CPD => PL 1710/2020 |
Substitutivo |
06/11/2023 |
Sargento Portugal |
Altera as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PRL 1 CPD => PL 1710/2020 |
Parecer do Relator |
06/11/2023 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4861/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1710/2020 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1710/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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