| PRL 1 CCTI => PL 1697/2020 |
Parecer do Relator |
13/06/2023 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1697/2020 |
Substitutivo |
13/06/2023 |
Daniel Agrobom |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 1697/2020 |
Parecer do Relator |
26/09/2023 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 1697/2020 |
Substitutivo |
27/09/2023 |
Daniel Agrobom |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1697/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1697/2020 |
Parecer de Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Disciplina a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo.
Inteiro teor
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