PL 1668/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 1668/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2023 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 1668/2020 | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Inteiro teor |