PL 1653/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1653/2020 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1653/2020 | Parecer de Comissão | 11/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1653/2020 | Parecer do Relator | 18/10/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1653/2020 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1653/2020 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente. Inteiro teor |