| PRL 1 CE => PL 1641/2020 |
Parecer do Relator |
01/06/2021 |
Gastão Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1641/2020 |
Substitutivo |
01/06/2021 |
Gastão Vieira |
Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1641/2020 |
Parecer de Comissão |
08/11/2021 |
Comissão de Educação |
Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1641/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2021 |
Comissão de Educação |
Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.
Inteiro teor
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