PL 1634/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1634/2020 Parecer do Relator 03/08/2021 Pastor Gil Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1634/2020 Substitutivo 04/08/2021 Pastor Gil Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1634/2020 Parecer do Relator 24/05/2023 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1634/2020 Substitutivo 24/05/2023 Helena Lima Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1634/2020 Parecer do Relator 16/08/2023 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 1634/2020 Substitutivo 16/08/2023 Helena Lima Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 1634/2020 Parecer do Relator 26/09/2023 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 1634/2020 Substitutivo 27/09/2023 Helena Lima Inteiro teor