PL 4107/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4107/2019 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Tito | Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4107/2019 | Parecer do Relator | 13/06/2022 | Tito | Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 3469/2021, do PL 3470/2021, e do PL 3471/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 4107/2019 | Substitutivo | 14/06/2022 | Tito | Inteiro teor |
| PRL 3/2019 CAPADR => PL 4107/2019 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3469/2021, do PL 3470/2021, do PL 3471/2021, e do PL 2209/2023, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4107/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4107/2019 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4107/2019 | Parecer do Relator | 24/09/2025 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3469/2021, com emenda, do Projeto de Lei nº 3470/2021, do Projeto de Lei nº 3471/2021, e do Projeto de Lei nº 2209/2023, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4107/2019 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4107/2019 Inteiro teor |