PL 4145/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4145/2019 | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4145/2019 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Nelson Barbudo | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4145/2019 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal. Inteiro teor |