PL 4393/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4393/2019 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4393/2019 | Parecer de Comissão | 09/05/2022 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. Inteiro teor |