PL 5289/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5289/2019 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.420/2019, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5289/2019 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5289/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.420/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5289/2019 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5289/2019 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5289/2019 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5289/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5289/2019 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo. Inteiro teor |