PL 4811/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4811/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4811/2019 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.811/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4811/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Áurea Carolina | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4811/2019 | Parecer de Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |