PL 4641/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4641/2019 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4641/2019 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4641/2019 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa. Inteiro teor |