PL 2993/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2993/2019 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2993/2019 | Parecer de Comissão | 29/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária. Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2993/2019 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Gilvan Maximo | Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2993/2019 | Parecer de Comissão | 12/05/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2993/2019 Inteiro teor |