| PRL 1 CIDOSO => PL 1575/2020 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1575/2020 |
Substitutivo |
29/09/2021 |
Eduardo Barbosa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1575/2020 |
Parecer de Comissão |
29/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1575/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.
Inteiro teor
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