Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1561/2020

PL 1561/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1561/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1561/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2022 Giovani Cherini Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, com Emenda de Redação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1561/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 3, 4 e 7, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 9 e 10 e da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação financeira ou orçamentária das demais Emendas de Plenário, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição de todas as demais Emendas de Plenário apresentadas. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1561/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2022 Giovani Cherini Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1561/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 4, 7, 9 e 10, e pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 1561/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2022 Giovani Cherini Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1561/2020 Autógrafo 06/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 1561/2020 Autógrafo 01/09/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1561/2020 Parecer Preliminar de Plenário 31/03/2021 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020 Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1561/2020 Parecer Preliminar de Plenário 31/03/2021 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1561/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/04/2021 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020 Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1561/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1561/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1561/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1561/2020 Substitutivo 29/04/2021 Giovani Cherini Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1561/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/04/2021 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1561/2020 Redação Final 05/05/2021 Giovani Cherini Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 05/05/2021 David Miranda Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.” Inteiro teor
DVT 2 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 05/05/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto no DTQ05 Inteiro teor
DVT 3 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 06/05/2021 Christiane de Souza Yared Declaração de Voto DTQ 5 - PDT Inteiro teor
DVT 4 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 06/05/2021 João Carlos Bacelar DECLARAÇÃO DE VOTO PL 1561/2020 - DTQ 5 - PDT Inteiro teor
DVT 5 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 06/05/2021 Raimundo Costa Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1561/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/06/2022 Giovani Cherini Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1561/2020 Redação Final 30/08/2022 Giovani Cherini Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Inteiro teor
DVT 6 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 30/08/2022 Glauber Braga No dia 30 de agosto do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema durante a votação nominal da Proposição: PL Nº 1561/2020 - DTQ 12 - PT - § 1º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO SF - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei com meu partido. Inteiro teor
DVT 7 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 30/08/2022 Christiane de Souza Yared DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 18 de maio de 2022, na votação nominal do Requerimento de adiamento de discussão do DTQ 13 do PL 1561/2020 de 2022, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 8 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 31/08/2022 Glauber Braga No dia 30 de agosto do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema durante a votação nominal da Proposição: Proposição: PL Nº 1561/2020 - DTQ 11 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO DO SF - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei com meu partido. Inteiro teor
DVT 9 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 31/08/2022 Cristiano Vale Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 130 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 30 de agosto de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. 1. PL Nº 1561/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA (Nominal) – Votei Não. 2. PL Nº 1561/2020 - DTQ 11 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO DO SF (Nominal) – Votei Sim. Inteiro teor
DVT 10 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 31/08/2022 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 13 PT - Destaque do Art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. Inteiro teor
DVT 11 => PL 1561/2020 Declaração de Voto 06/09/2022 Hugo Leal Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor