| PAR 1 CCTCI => TVR 121/2020 |
Parecer de Comissão |
20/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.263, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município das Correntes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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