TVR 91/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 91/2020 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 91/2020 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |