TVR 86/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 86/2020 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Adolfo Viana | Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 86/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.554, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capanema, Estado do Pará. Inteiro teor |