TVR 77/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 77/2020 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Loester Trutis | Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 77/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.029, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |