| PAR 1 CCTCI => TVR 63/2020 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.825, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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