TVR 55/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 55/2020 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 55/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Engenheiro Caldas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |