TVR 45/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 45/2020 | Parecer do Relator | 27/07/2021 | Natália Bonavides | Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 45/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.627, de 29 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Manairama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |