| PAR 1 CCTCI => TVR 19/2020 |
Parecer de Comissão |
17/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.042, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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