TVR 4/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 4/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2021 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 4/2020 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 05 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |