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PL 1456/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1456/2020 Parecer do Relator 04/08/2021 Pedro Augusto Bezerra Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1456/2020 Substitutivo 05/08/2021 Pedro Augusto Bezerra Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1456/2020 Parecer do Relator 26/09/2023 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1456/2020 Substitutivo 26/09/2023 Prof. Reginaldo Veras Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1456/2020 Parecer de Comissão 08/02/2024 Comissão de Educação Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1456/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 08/02/2024 Comissão de Educação Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando houver a decretação de estado de calamidade pública ou de emergência de saúde pública pelo Poder Executivo Federal. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1456/2020 Parecer do Relator 30/06/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1456/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1456/2020 Parecer de Comissão 02/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor