PL 1426/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1426/2020 | Parecer do Relator | 14/08/2023 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1426/2020 | Substitutivo | 14/08/2023 | Albuquerque | Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001 e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979 para incluir o estado de Rondônia e do Acre em seu âmbito de abrangência e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 1426/2020 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 1426/2020 | Substitutivo | 26/09/2023 | Albuquerque | Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001 e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para incluir os estados do Tocantins, Rondônia e Acre em seu âmbito de abrangência e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1426/2020 | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1426/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 1426/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1426/2020 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1426/2020 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1426/2020 | Substitutivo | 09/07/2021 | Jose Mario Schreiner | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1426/2020 | Parecer do Relator | 26/08/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2320/2020, do PL 2322/2020, e do PL 2363/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 1426/2020 | Substitutivo | 27/08/2021 | Jose Mario Schreiner | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1426/2020 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1426/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela Comissão - PL 1.426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima. Inteiro teor |