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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1408/2020	Parecer do Relator	04/07/2023	Aureo Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1408/2020	Parecer de Comissão	09/08/2023	Comissão de Cultura	Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CPD => PL 1408/2020	Parecer do Relator	26/05/2022	Maria Rosas	Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1408/2020	Substitutivo	04/07/2022	Maria Rosas	Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 1408/2020	Complementação de Voto	04/07/2022	Maria Rosas	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1408/2020	Substitutivo adotado pela Comissão	06/07/2022	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1408/2020	Parecer de Comissão	06/07/2022	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1408/2020