PL 1397/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 1397/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Subsitutiva apresentada, e rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1397/2020 Substitutivo 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1397/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PEP 2 CFT => PL 1397/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1397/2020 Autógrafo 25/05/2020 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1397/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1397/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 3 CCJC => PL 1397/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 1397/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1397/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1397/2020 Redação Final 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Redacao Final Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1397/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1397/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1397/2020 Parecer Preliminar 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1397/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor