PL 1336/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1336/2020 | Parecer do Relator | 22/09/2021 | André Fufuca | Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1336/2020 | Substitutivo | 23/09/2021 | André Fufuca | Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos pescadores, aquicultores e marisqueiras do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências. Inteiro teor |