PL 1320/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1320/2020 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1462/2020, do PL 2848/2020, do PL 2858/2020, do PL 3556/2020, do PL 329/2021, do PL 977/2021, do PL 1247/2021, do PL 1314/2021, e do PL 1384/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1320/2020 | Substitutivo | 18/05/2021 | Chico D'Angelo | Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. Inteiro teor |