| PRL 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Parecer do Relator |
25/08/2021 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Substitutivo |
25/08/2021 |
Flávia Morais |
Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Parecer de Comissão |
06/10/2021 |
Comissão do Esporte |
Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/10/2021 |
Comissão do Esporte |
Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.
Inteiro teor
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