PL 1160/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Substitutivo | 18/05/2021 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PES 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 25/06/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CIDOSO. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Parecer de Comissão | 05/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 1160/2020 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020 e do PL 3560/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1160/2020 | Parecer do Relator | 12/11/2021 | Emidinho Madeira | Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PSB-MG), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1160/2020 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Emidinho Madeira | Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PSB-MG), pela aprovação deste, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, do PL 1264/2020, e do PL 3560/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor |