| PRL 1 CSPCCO => PL 1158/2020 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Celso Russomanno |
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 2405/2020, do PL 3793/2020, do PL 2493/2020, e do PL 3269/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1158/2020 |
Substitutivo |
08/10/2021 |
Celso Russomanno |
Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1158/2020 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1158/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
Inteiro teor
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