PL 1141/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1141/2020 | Parecer do Relator | 06/06/2022 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1141/2020 | Substitutivo | 06/06/2022 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 1141/2020 | Parecer do Relator | 27/06/2022 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 1141/2020 | Substitutivo | 28/06/2022 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1141/2020 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1141/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os policiais previstos no art. 27, § 3º, no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, e os profissionais de segurança pública previstos no art. 144, todos da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1141/2020 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1141/2020 | Substitutivo | 24/05/2023 | Nicoletti | Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1141/2020 | Voto em Separado | 08/08/2023 | Diego Andrade | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências, para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1141/2020 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 1141/2020 | Substitutivo | 27/09/2023 | Nicoletti | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1141/2020 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1141/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências, para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública. Inteiro teor |