| PRL 1 CSSF => PL 1129/2020 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
Dr. Leonardo |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, do PL 1396/2020, do PL 2758/2020, do PL 2759/2020, do PL 1137/2021, do PL 1201/2021, do PL 1251/2021, e do PL 1442/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1129/2020 |
Substitutivo |
27/10/2021 |
Dr. Leonardo |
Estabelece que, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pelo novo coronavírus, o percentual de 7% (cinco por cento) dos recursos arrecadados com todos os concursos de prognósticos seja repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1129/2020 |
Parecer do Relator |
22/11/2021 |
Dr. Leonardo |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, do PL 1396/2020, do PL 2758/2020, do PL 2759/2020, do PL 1137/2021, do PL 1201/2021, do PL 1251/2021 e do PL 1442/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 1129/2020 |
Substitutivo |
23/11/2021 |
Dr. Leonardo |
Estabelece que, enquanto perdurar o estado de calamidade causado pelo novo coronavírus, o percentual de 7% (cinco por cento) dos recursos arrecadados com todos os concursos de prognósticos seja repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Inteiro teor
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