| PRL 1/2021 CCJC => PL 1113/2020 |
Parecer do Relator |
26/03/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2933/2020, com emenda, e do PL 3480/2020, apensados, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2/2021 CCJC => PL 1113/2020 |
Parecer do Relator |
29/03/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2933/2020, com emenda, e do PL 3480/2020, apensados, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 1113/2020 |
Parecer do Relator |
05/04/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo saneador; do PL 2933/2020, apensado com substitutivo saneador; e do PL 3480/2020, apensado, com substitutivo saneador.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1113/2020 |
Substitutivo |
05/04/2021 |
Alê Silva |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1113/2020 |
Parecer de Comissão |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 1113/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1113/2020.
Inteiro teor
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