PL 1093/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1093/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 1093/2020 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Insere dispositivo na Lei n° 8.036, de, 11 de maio de 1990, para incluir hipótese de direcionamento de recursos do FGTS para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. Inteiro teor |