PL 1090/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1090/2020 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 1090/2020 | Substitutivo | 31/08/2021 | José Ricardo | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRE => PL 1090/2020 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRE => PL 1090/2020 | Substitutivo | 11/06/2024 | Padre João | Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências. Inteiro teor |