PL 1034/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1034/2020 | Parecer do Relator | 21/05/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1034/2020 | Parecer de Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1034/2020 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Stefano Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1034/2020 | Parecer de Comissão | 07/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | PAR PL 1034/2020 - CMADS Inteiro teor |