| PRL 1 CSSF => PL 984/2020 |
Parecer do Relator |
10/08/2021 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1689/2020, do PL 2129/2020, e do PL 3278/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 984/2020 |
Substitutivo |
11/08/2021 |
Carmen Zanotto |
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.
Inteiro teor
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