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PL 925/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 925/2020 Parecer do Relator 30/11/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 925/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 925/2020, e do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 925/2020 Parecer do Relator 01/07/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 925/2020 Substitutivo 01/07/2021 André Figueiredo Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavírus. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 925/2020 Parecer do Relator 16/08/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 925/2020 Substitutivo 17/08/2021 André Figueiredo Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 925/2020 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 925/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 18/08/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus. Inteiro teor