| PRL 1 CCTI => PL 923/2020 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 923/2020 |
Substitutivo |
09/08/2023 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 923/2020 |
Parecer de Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 923/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Inteiro teor
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