| PRL 1 CSSF => PL 916/2020 |
Parecer do Relator |
12/08/2021 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 2391/2020, do PL 2395/2020, do PL 5154/2020, e do PL 1344/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 916/2020 |
Substitutivo |
17/08/2021 |
Dra. Soraya Manato |
Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 916/2020 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 2391/2020, do PL 2395/2020, do PL 5154/2020 e do PL 1344/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 916/2020 |
Substitutivo |
09/11/2021 |
Dra. Soraya Manato |
Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 916/2020 |
Parecer de Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 2391/2020, do PL 2395/2020, do PL 5154/2020 e do PL 1344/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 916/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a regulamentação de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos e nutricionistas por meio de tecnologia da informação e da comunicação em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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